Política de Privacidade

O controlador dos dados é L. Oliveira Junqueira e Silva e M. Vinicius Vidor LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 66.096.357/0001-23, com sede em Rua Chile, 273, Apt. 603, Jardim Botânico, Porto Alegre/RS, CEP 90670-140.

Canal de contato para assuntos de privacidade e para o exercício dos direitos do titular: sac@beyond78labs.com.

• Alunos: pessoas que se cadastram e contratam ou acessam cursos.
• Professores: pessoas que produzem, publicam e comercializam cursos.
• Visitantes: pessoas que navegam pelo site sem conta.

De todos

• Dados de cadastro: nome, e-mail e senha (armazenada de forma cifrada, nunca em texto puro).
• Dados de perfil que você opte por fornecer, como foto.
• Dados de acesso e uso: endereço IP, identificadores de dispositivo e navegador, páginas e aulas acessadas, data e hora, e registros (logs) técnicos e de segurança.
• Cookies e tecnologias similares (ver seção 9 e a Política de Cookies).
• Comunicações que você nos envia (suporte, e-mails) e registros do aceite destes documentos (data e versão).
• Interações com o assistente de IA (Lumi), quando você o utiliza.

De alunos

• Histórico de cursos, progresso, conclusões e certificados.
• Dados de compra: cursos adquiridos, valores, status de pagamento, forma de pagamento e número de parcelas. Os dados completos do cartão são tratados diretamente pelo processador de pagamentos; nós não os armazenamos.
• CPF ou CNPJ de quem realiza o pagamento, coletado no checkout. Ele é exigido pelo processador de pagamentos e é necessário para a emissão do documento fiscal da compra.
• Identificação aplicada aos materiais: quando você baixa um material em PDF de um curso, o arquivo recebe uma marca d'água com o seu nome, o seu e-mail e a data e hora do download. É uma medida de proteção do conteúdo do professor contra redistribuição.

De pessoas convidadas por um professor

• Um professor pode nos informar o e-mail de uma pessoa para conceder a ela acesso a um curso. Tratamos esse e-mail para enviar o convite e, quando a pessoa cria a conta e confirma o e-mail, para liberar o acesso. O professor é responsável por ter base legal para nos fornecer esse contato. Se você recebeu um convite e não deseja a conta, basta ignorá-lo, ou escrever para sac@beyond78labs.com.

De candidatos a professor

• Quando você se inscreve para ensinar na plataforma, tratamos o nome, o e-mail, a profissão, a especialidade e a descrição do que você pretende ensinar, para avaliar a candidatura e responder. Base legal: procedimentos preliminares relacionados a contrato, a seu pedido (art. 7º, V).

De professores

• Dados profissionais: título, qualificação, biografia e imagem utilizados na divulgação dos cursos.
• Dados de verificação de identidade e prova de vida (KYC) exigidos pelo processador de pagamentos para habilitar os repasses. A verificação em si é conduzida pelo processador (atualmente a Pagar.me), em ambiente dele.
• Dados de identificação fiscal que guardamos: CPF ou CNPJ, nome ou razão social, e o endereço informado no cadastro de recebimento. Eles são necessários porque o professor é o destinatário do documento fiscal que emitimos pela intermediação, e documento fiscal não se emite sem identificação e endereço de quem o recebe.
• Dados bancários de repasse. A conta em si é cadastrada e mantida junto ao processador de pagamentos; guardamos a referência do recebedor e o histórico de trocas, para não perder o vínculo com saldos anteriores.
• Registro do aceite dos Termos do Professor e da autorização de recebimento: data, hora e versão do documento aceito.
• Dados de vendas, repasses, estornos e retenções, necessários ao cumprimento de obrigações legais, fiscais e contábeis.

• Diretamente de você (cadastro, perfil, compras, comunicações).
• Automaticamente (cookies, logs, dados de uso e de dispositivo).
• De terceiros: provedor de login (Google, quando você opta por ele) e processador de pagamentos (confirmação e status de pagamento).

Tratamos dados pessoais para as finalidades abaixo, com as respectivas bases legais da LGPD:

• Criar e gerenciar sua conta e autenticar o acesso: execução de contrato (art. 7º, V).
• Disponibilizar cursos, progresso, certificados e a Lumi: execução de contrato (art. 7º, V).
• Processar pagamentos e repasses: execução de contrato e cumprimento de obrigação legal/regulatória (art. 7º, V e II).
• Emitir recibos e documentos fiscais e manter a escrituração e os registros exigidos: cumprimento de obrigação legal/regulatória (art. 7º, II).
• Informar ao professor as vendas do curso dele, para que ele administre o curso, atenda o aluno e cumpra as próprias obrigações fiscais: execução de contrato (art. 7º, V) e legítimo interesse (art. 7º, IX).
• Proteger o conteúdo contra redistribuição, inclusive com marca d'água de identificação nos materiais baixados: legítimo interesse (art. 7º, IX).
• Prevenir fraudes e garantir a segurança (inclusive limitação de tentativas de acesso): legítimo interesse (art. 7º, IX) e cumprimento de obrigação legal.
• Comunicações operacionais (verificação de e-mail, avisos de conta, cobranças): execução de contrato.
• Comunicações de marketing, quando aplicável: consentimento (art. 7º, I), revogável a qualquer tempo.
• Cookies não essenciais: consentimento (art. 7º, I).
• Cumprir obrigações legais e exercer direitos em processos: cumprimento de obrigação legal e exercício regular de direitos (art. 7º, II e VI).

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos dados apenas na medida necessária, com operadores e parceiros que nos ajudam a prestar o serviço, sob obrigação de confidencialidade e segurança:

• Processamento de pagamentos e repasses: Pagar.me. Stripe: fornecedor histórico, relacionado a transações anteriores à migração para a Pagar.me, em agosto de 2026; não é usado para novas cobranças, e mantém os dados daquelas operações.
• Hospedagem de banco de dados e de arquivos: Supabase.
• Hospedagem e streaming de vídeo: Mux.
• Envio de e-mails transacionais: Resend.
• Infraestrutura de aplicação e segurança (hospedagem e limitação de requisições): Netlify e Upstash.
• Login social, quando você o utiliza: Google.
• Assistente de IA (Lumi): provedor de modelos de inteligência artificial (Google / Gemini), que processa o texto das suas interações para gerar respostas.
• Medição de uso do produto, somente quando você aceita os cookies não essenciais: PostHog e Plausible. Nesse caso enviamos um identificador interno, sem o seu nome, e-mail ou documento (ver a Política de Cookies).

Podemos substituir qualquer um desses operadores; a lista vigente é sempre a publicada aqui.

Com o professor responsável pelo curso

O professor titular de um curso (e as pessoas que ele autoriza como equipe daquele curso) tem acesso, sobre os alunos daquele curso, a:

• nome e e-mail de cadastro;
• progresso, conclusão e interações ligadas ao curso;
• dados da compra: data, valor pago, forma de pagamento, número de parcelas, cupom utilizado e situação de reembolso; e
• o CPF ou CNPJ informado no pagamento, porque a emissão do documento fiscal da venda é obrigação do professor e não se emite documento fiscal sem a identificação de quem contratou.

O professor também pode optar por receber um aviso por e-mail a cada nova compra do curso dele, contendo o nome do aluno, o curso e a forma de pagamento. Ele pode direcionar esse aviso para outro endereço, por exemplo o de uma secretaria. Nesse caso, a escolha e a guarda do endereço são de responsabilidade dele.

Os professores estão contratualmente obrigados a usar esses dados apenas para administrar o curso, atender o aluno e cumprir as próprias obrigações legais e fiscais, e estão proibidos de formar base paralela, vender ou ceder dados, criar públicos publicitários ou contatar alunos fora da plataforma para marketing sem base legal própria. As regras completas estão nos Termos do Professor. Se você identificar uso indevido, escreva para sac@beyond78labs.com.

Podemos ainda compartilhar dados com autoridades e no exercício regular de direitos, quando exigido, e em caso de reorganização societária, sucessão ou operação de M&A, preservando esta Política.

A Lumi processa o texto das suas interações para gerar respostas educacionais contextualizadas. Não utilize a Lumi para inserir dados pessoais sensíveis ou dados identificáveis de pacientes. As interações podem ser transmitidas ao provedor de IA descrito na seção 6 exclusivamente para gerar a resposta.

Alguns dos operadores acima estão localizados ou processam dados fora do Brasil (por exemplo, nos Estados Unidos). Nesses casos, a transferência internacional observa as hipóteses e salvaguardas do art. 33 da LGPD, por meio de cláusulas contratuais e medidas de proteção adequadas.

Utilizamos cookies e tecnologias similares essenciais ao funcionamento (autenticação, segurança e preferências) e, mediante consentimento, cookies não essenciais. Você gerencia suas escolhas pelo banner de consentimento e pelo navegador. Detalhes na Política de Cookies.

Mantemos os dados pessoais pelo tempo necessário às finalidades desta Política e enquanto perdurar a relação com você. Após o encerramento, retemos dados pelos prazos exigidos por lei (por exemplo, obrigações fiscais e de guarda de registros) e para exercício regular de direitos. Mantemos backups do banco de dados por período limitado (atualmente, cerca de 30 dias) para continuidade e segurança. Encerrado o prazo, os dados são eliminados ou anonimizados.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados, incluindo criptografia em trânsito (TLS), armazenamento cifrado de senhas, controle de acesso, limitação de tentativas de autenticação, e princípios de menor privilégio. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; em caso de incidente de segurança relevante, adotaremos as providências e comunicações exigidas pela LGPD.

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento, requerer:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• portabilidade a outro fornecedor, observados os segredos comercial e industrial;
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• informação sobre com quem compartilhamos dados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências;
• revogação do consentimento;
• oposição a tratamento em caso de descumprimento da lei.

Para exercer seus direitos, escreva para sac@beyond78labs.com. Podemos precisar confirmar sua identidade. Responderemos nos prazos previstos na LGPD (em regra, até 15 dias para requisições de acesso).

A plataforma é destinada a maiores de 18 anos e não é direcionada a menores. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Se identificarmos coleta indevida, adotaremos as medidas para eliminação.

Sem prejuízo de nos contatar primeiro, você pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Podemos atualizar esta Política a qualquer momento. A versão vigente é a publicada nesta página, com a data de "última atualização". Alterações materiais poderão ser comunicadas por meios razoáveis.

Assuntos de privacidade e demais assuntos: sac@beyond78labs.com.