Política de Privacidade

O controlador dos dados é L. Oliveira Junqueira e Silva e M. Vinicius Vidor LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 66.096.357/0001-23, com sede em Rua Chile, 273, Apt. 603, Jardim Botânico, Porto Alegre/RS, CEP 90670-140.

Canal de contato para assuntos de privacidade e para o exercício dos direitos do titular: sac@beyond78labs.com.

• Alunos: pessoas que se cadastram e contratam ou acessam cursos.
• Professores: pessoas que produzem, publicam e comercializam cursos.
• Visitantes: pessoas que navegam pelo site sem conta.

De todos

• Dados de cadastro: nome, e-mail e senha (armazenada de forma cifrada, nunca em texto puro).
• Dados de perfil que você opte por fornecer, como foto.
• Dados de acesso e uso: endereço IP, identificadores de dispositivo e navegador, páginas e aulas acessadas, data e hora, e registros (logs) técnicos e de segurança.
• Cookies e tecnologias similares (ver seção 9 e a Política de Cookies).
• Comunicações que você nos envia (suporte, e-mails) e registros do aceite destes documentos (data e versão).
• Interações com o assistente de IA (Lumi), quando você o utiliza.

De alunos

• Histórico de cursos, progresso, conclusões e certificados.
• Dados de compra: cursos adquiridos, valores, status de pagamento e meio de pagamento. Os dados completos do cartão são tratados diretamente pelo processador de pagamentos; nós não os armazenamos.

De professores

• Dados profissionais: título, qualificação, biografia e imagem utilizados na divulgação dos cursos.
• Dados de recebimento e verificação (KYC) exigidos pelo processador de pagamentos para repasses, tratados diretamente por esse processador (Stripe Connect).
• Dados fiscais e de repasse necessários ao cumprimento de obrigações legais.

• Diretamente de você (cadastro, perfil, compras, comunicações).
• Automaticamente (cookies, logs, dados de uso e de dispositivo).
• De terceiros: provedor de login (Google, quando você opta por ele) e processador de pagamentos (confirmação e status de pagamento).

Tratamos dados pessoais para as finalidades abaixo, com as respectivas bases legais da LGPD:

• Criar e gerenciar sua conta e autenticar o acesso: execução de contrato (art. 7º, V).
• Disponibilizar cursos, progresso, certificados e a Lumi: execução de contrato (art. 7º, V).
• Processar pagamentos e repasses: execução de contrato e cumprimento de obrigação legal/regulatória (art. 7º, V e II).
• Prevenir fraudes e garantir a segurança (inclusive limitação de tentativas de acesso): legítimo interesse (art. 7º, IX) e cumprimento de obrigação legal.
• Comunicações operacionais (verificação de e-mail, avisos de conta, cobranças): execução de contrato.
• Comunicações de marketing, quando aplicável: consentimento (art. 7º, I), revogável a qualquer tempo.
• Cookies não essenciais: consentimento (art. 7º, I).
• Cumprir obrigações legais e exercer direitos em processos: cumprimento de obrigação legal e exercício regular de direitos (art. 7º, II e VI).

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos dados apenas na medida necessária, com operadores e parceiros que nos ajudam a prestar o serviço, sob obrigação de confidencialidade e segurança:

• Processamento de pagamentos e repasses: Stripe.
• Hospedagem de banco de dados e de arquivos: Supabase.
• Hospedagem e streaming de vídeo: Mux.
• Envio de e-mails transacionais: Resend.
• Infraestrutura de aplicação e segurança (hospedagem e limitação de requisições): Netlify e Upstash.
• Login social, quando você o utiliza: Google.
• Assistente de IA (Lumi): provedor de modelos de inteligência artificial (Google / Gemini), que processa o texto das suas interações para gerar respostas.

Podemos ainda compartilhar dados: com professores, limitado a dados de desempenho e interação necessários à finalidade educacional do curso; com autoridades e no exercício regular de direitos, quando exigido; e em caso de reorganização societária, sucessão ou operação de M&A, preservando esta Política.

A Lumi processa o texto das suas interações para gerar respostas educacionais contextualizadas. Não utilize a Lumi para inserir dados pessoais sensíveis ou dados identificáveis de pacientes. As interações podem ser transmitidas ao provedor de IA descrito na seção 6 exclusivamente para gerar a resposta.

Alguns dos operadores acima estão localizados ou processam dados fora do Brasil (por exemplo, nos Estados Unidos). Nesses casos, a transferência internacional observa as hipóteses e salvaguardas do art. 33 da LGPD, por meio de cláusulas contratuais e medidas de proteção adequadas.

Utilizamos cookies e tecnologias similares essenciais ao funcionamento (autenticação, segurança e preferências) e, mediante consentimento, cookies não essenciais. Você gerencia suas escolhas pelo banner de consentimento e pelo navegador. Detalhes na Política de Cookies.

Mantemos os dados pessoais pelo tempo necessário às finalidades desta Política e enquanto perdurar a relação com você. Após o encerramento, retemos dados pelos prazos exigidos por lei (por exemplo, obrigações fiscais e de guarda de registros) e para exercício regular de direitos. Mantemos backups do banco de dados por período limitado (atualmente, cerca de 30 dias) para continuidade e segurança. Encerrado o prazo, os dados são eliminados ou anonimizados.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados, incluindo criptografia em trânsito (TLS), armazenamento cifrado de senhas, controle de acesso, limitação de tentativas de autenticação, e princípios de menor privilégio. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; em caso de incidente de segurança relevante, adotaremos as providências e comunicações exigidas pela LGPD.

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento, requerer:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• portabilidade a outro fornecedor, observados os segredos comercial e industrial;
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• informação sobre com quem compartilhamos dados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências;
• revogação do consentimento;
• oposição a tratamento em caso de descumprimento da lei.

Para exercer seus direitos, escreva para sac@beyond78labs.com. Podemos precisar confirmar sua identidade. Responderemos nos prazos previstos na LGPD (em regra, até 15 dias para requisições de acesso).

A plataforma é destinada a maiores de 18 anos e não é direcionada a menores. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Se identificarmos coleta indevida, adotaremos as medidas para eliminação.

Sem prejuízo de nos contatar primeiro, você pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Podemos atualizar esta Política a qualquer momento. A versão vigente é a publicada nesta página, com a data de "última atualização". Alterações materiais poderão ser comunicadas por meios razoáveis.

Assuntos de privacidade e demais assuntos: sac@beyond78labs.com.